Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Criação de uma equipa nacional de apoio à implementação e desenvolvimento das USF B (ENA).
Despacho n.º 13274/2025 - Diário da República n.º 218/2025, Série II de 2025-11-11
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
Aprova o novo Regulamento dos Gases Medicinais
Deliberação n.º 1425/2025 - Diário da República n.º 218/2025, Série II de 2025-11-11
ERS
Monitorização sobre Setor convencionado de Análises Clínicas | nov2025
Monitorização sobre Setor convencionado de Análises Clínicas | nov2025
DGS
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé Diabético
Orientação N.º 005/2025, de 11/11/2025 - Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Pessoa com Pé Diabético
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos.
Decreto-Lei n.º 118/2025 - Diário da República n.º 220/2025, Série I de 2025-11-13
ERS
Estudo | Acesso aos Serviços de Urgência do Serviço Nacional de Saúde.
Estudo | Acesso aos Serviços de Urgência do Serviço Nacional de Saúde
Saúde - Ministra da Saúde
Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica.
Portaria n.º 421/2025/1 - Diário da República n.º 226/2025, Série I de 2025-11-21
Ordem dos Médicos
Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos.
Deliberação n.º 1476/2025 - Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 - Diário da República n.º 229/2025, Série I de 2025-11-26
Finanças e Saúde
Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro.
Portaria n.º 423/2025/1 - Diário da República n.º 229/2025, Série I de 2025-11-26
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante, e estabelece os critérios de distribuição das verbas referentes aos transplantes de órgãos sólidos, de células hematopoiéticas e de córnea.
Despacho n.º 14115/2025 - Diário da República n.º 229/2025, Série II de 2025-11-26
Em atualização
Consulte os destaques anteriores:
Outubro de 2025
Setembro de 2025
Agosto de 2025