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Atribui o estatuto de utilidade pública à Young Parkies Portugal, Associação Portuguesa de Parkinson Precoce.
Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Louva a Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pessoa de Amorim, assistente graduada sénior de medicina interna.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de pneumologia.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Reconhece a Fundação CUF.
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado de Ortopedia e Traumatologia.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia, da carreira médica e especial médica hospitalar.
Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de medicina geral e familiar, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
Cessação do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, nas especialidades de cardiologia e de medicina interna, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
ANUG - Associação Nacional de Unidades de Gastrenterologia – Constituição.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, área de medicina geral e familiar, da carreira médica e especial médica.
Delega no diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Fernando Santos Almeida, com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de diversos atos.
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a empreitada de ampliação e remodelação do Serviço de Imagiologia do Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa e delega poderes.