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Consulta pública ao Regulamento que Estabelece as Regras para a Atividade dos Docentes e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Autoriza o exercício de funções públicas pelo aposentado José Carlos Gonçalves Júnior na Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o serviço de medicina intensiva neonatal e pediátrica.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de doenças infeciosas da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Classifica de interesse público um conjunto de 518 bens culturais móveis do acervo do Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa.
Determina a apresentação de propostas de redes de referenciação hospitalar de neurorradiologia de intervenção.
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Define o grupo de trabalho que irá proceder à elaboração das propostas de atualização da Rede Nacional de Urgência e Emergência.
Define o grupo de trabalho que irá proceder à elaboração de proposta da Rede de Referenciação Hospitalar de Imunoalergologia.
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do assistente graduado de medicina legal Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende.
Define o grupo de trabalho que irá proceder à elaboração de proposta da Rede de Referenciação Hospitalar de Ortopedia, incluindo uma rede de serviços de urgência.