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Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de neurorradiologia.
Autorização do exercício de funções médicas da aposentada Maria José Rodrigues Seno ― ortopedia.
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas da carreira especial médica ― medicina geral e familiar.
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em imuno-hemoterapia.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Alteração do Despacho n.º 8601/2024, de 31 de julho, que designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e os que constituem a respetiva comissão executiva.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Estabelece a afetação extraordinária dos meios financeiros à reposição das condições de prestação de cuidados de saúde do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., prévias ao incêndio de 4 de maio de 2024.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.
Lista de classificação final do procedimento concursal ― assistente graduado sénior (duas vagas).
Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia.