Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS
Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para a recuperação da atividade clínica previsto no artigo 61.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho que aprovou o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025.
Despacho Conjunto n.º 117/2025
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à distribuição dos pelouros pelos membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) e delega-lhes as inerentes competências de coordenação, superintendência e de gestão corrente, bem como delega poderes e competências nos órgãos de direção técnica
Deliberação n.º 21/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Decreto-Lei n.º 127/2025 - Diário da República n.º 236/2025, Série I de 2025-12-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 - Diário da República n.º 236/2025, Série I de 2025-12-09
ERS
Realização de Ecografias Emocionais - enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde.
Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde
Em atualização
Consulte os destaques anteriores:
Novembro de 2025
Outubro de 2025
Setembro de 2025
Agosto de 2025