Nesta área pode consultar o que há de mais relevante diariamente na publicação de matéria legislativa relacionada com a Medicina e a Saúde.
Saúde - Ministra da Saúde
Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG).
Portaria n.º 205/2026/1 - Diário da República n.º 85/2026, Série I de 2026-05-04
IPST
Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação.
Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março
Em atualização
Consulte os destaques anteriores:
Janeiro de 2026
Fevereiro de 2026
Março de 2026
Abril de 2026